Instituto de Saúde de Nova Friburgo

Em defesa da Universidade Pública, contra o corte de energia

A reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) está com o fornecimento de energia elétrica interrompido desde a manhã de terça-feira, 12 de dezembro. Nesta data, a empresa prestadora do  serviço, unilateralmente e de lado contrário à lei, cortou a luz do prédio alegando a falta de pagamento da conta. Desde então, o prédio da administração está no escuro, prejudicando seriamente as funções administrativas, como a titulação de alunos, pagamento das bolsas e de salários dos servidores. É com indignação que a comunidade universitária desta instituição recebe o ato desleal, que visa colocar a UFF em situação desvantajosa nas negociações e, em última análise, ameaçar o patrimônio público em benefício dos lucros privados da empresa. Todavia, cabe a nós entender plenamente como a situação chegou a esse ponto e quais medidas devemos tomar.

Uma explicação, amplamente difundida pela imprensa nesta semana é de que a UFF simplesmente não pagou a conta de luz. O Ministério da Educação informou ao jornal O Globo que repassou integralmente 100% do recurso disponível para a Universidade no ano. Assim, a UFF não pagou a conta de energia por “falha na gestão da instituição”. Lamentavelmente, esta explicação simplifica o problema e esconde os verdadeiros fatos, inclusive a ponto de ignorar acordo judicial assinado pelo próprio MEC.

Vamos desdobrar a situação atual. Assim como as casas das famílias, a UFF recebe sua conta de luz e de água todo mês e quita com o orçamento corrente do ano, repassado parte a parte todo mês pelo MEC. De fato, o Ministério da Educação liberou o recurso, correspondente aos 100% do orçamento de 2017, com o qual a gestão paga suas contas mensalmente.

No entanto, o problema é mais profundo. Primeiro, os contratos de serviços terceirizados e contas de água, energia elétrica e telefonia têm sido reajustados acima da inflação, o que não ocorre com o orçamento destinado à Universidade, que teve em 2017 uma redução de 18 milhões de reais no valor anual repassado pelo MEC em comparação com 2014. Segundo, e mais importante, a dívida que está em aberto com a Enel não é referente a 2017. O acordo judicial para o pagamento desta dívida está fora do orçamento. O débito de R$ 16,4 milhões de reais é referente ao não pagamento das contas de energia entre junho de 2014 e dezembro de 2015, herdado pela atual gestão.

O que aconteceu neste período para gerar o débito? Passamos por um vigoroso período de expansão de vagas e de inclusão de estudantes, muitos de baixa renda. Tivemos sucesso em alterar o perfil sociodemográfico da UFF e dar uma cara mais representativa do povo brasileiro. Contudo, em 2015, o jogo se inverteu severamente. A gestão que assumiu a reitoria recebeu um montante de dívidas internas total de R$ 74 milhões. Ao mesmo tempo, o MEC cortou mais de 13,1 milhões de reais da verba repassada para a UFF naquele ano. Pressionada pelas dívidas, de diversas naturezas, a gestão priorizou o pagamento de bolsistas e dos terceirizados. Lutamos bravamente para manter abertas as portas da Universidade. Durante 2015, realizamos uma pesquisa financeira, um pente fino em nossas contas, e chamamos todos os representantes a quem a instituição devia para negociar os valores e organizar a casa.

Prova inquestionável é que, em 19 de janeiro de 2016, houve uma audiência de conciliação na 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói, entre a UFF, o MEC e a ENEL (na época Ampla) para negociar o pagamento da dívida com a ENEL. A UFF e o MEC assinaram em juízo o acordo para parcelamento do débito de cerca de R$ 16,4 milhões. O MEC, que se comprometeu a honrar o acordo firmado entre a Universidade e a empresa de energia, entretanto, só repassou cerca de R$ 6,1 milhões em recursos extra orçamentários e, por isso, este acordo não foi honrado como esperado. Faltam ainda mais de R$ 10 milhões.

Retomemos este ponto. Herdamos uma dívida vultosa, correspondente a cerca da metade de todo o orçamento anual, lutamos para negociar os valores e conseguimos um acordo judicial, com assinaturas da UFF, do MEC e da Enel. No entanto, o Ministério da Educação não cumpriu sua parte do acordo, reconhecida perante o juiz. A verba referente ao acordo não diz respeito ao orçamento corrente da UFF em 2017, já repassado pelo MEC. Essa verba possui um vínculo extraorçamentário. É neste ponto que começamos a compreender o episódio do corte de luz da UFF e as versões que saíram na imprensa logo em seguida.

Nesta terça-feira, a Enel, em atitude sumária e que protagoniza um ataque frontal ao patrimônio público e ao ensino superior federal, interrompeu como forma de pressão, o fornecimento de energia da reitoria da universidade. Mesmo com total compromisso e seriedade da gestão em assumir e negociar as dívidas em voga, a empresa tomou uma decisão que mostra total descompromisso, falta de sensibilidade e, porque não dizer, falta de respeito com o interesse público. Lembramos que a empresa de energia já recebeu parte do pagamento (R$ 6,1 milhões) em 25 de outubro de 2017 e também tem conhecimento que R$ 4 milhões estão empenhados e liquidados hoje.

Além desse golpe nas costas, também já fomos informados que a Enel tem realizado sério assédio para cortar a luz do Hospital Universitário Antonio Pedro. Esta segunda ameaça é ainda mais grave, porque evidencia completa falta de humanidade e desrespeito com a vida humana, na medida em que essa ação atinge no coração toda a rede de saúde da macrorregião de Niterói. Uma prova cabal do total descompromisso da Enel com a cidade e com o Brasil.

Sabendo disso, retomamos a pergunta: por que a UFF está sem luz? Além disso, quais as razões conjunturais para um ataque desproporcional à instituição? Certamente não é porque a Enel possui qualquer instabilidade financeira, tendo em vista que seu balanço orçamentário de 2016 indica lucro líquido de quase 700 milhões de reais.

Essa ação grave e autoritária da empresa tem o objetivo de colocar o Estado a serviço do lucro das grandes multinacionais que operam os serviços básicos de fornecimento de bens públicos básicos do Brasil. Passamos por um momento impetuoso da conjuntura nacional, que mostra um avanço de forças obscurantistas sobre a autonomia e liberdade de pensamento e de ação das universidades públicas. Recentemente, todos percebem os sinais dessa doença que se espalha rapidamente, como as conduções coercitivas dos reitores da UFSC e da UFMG em atos que chocaram pela simbologia de guerra contra o bem público.

Convocamos a comunidade universitária da UFF a realizar uma reflexão profunda sobre o simbolismo dessas afrontas ao bem público nacional. Reforçamos a indignação com que recebemos o ato unilateral e insensível da empresa, que visa colocar a UFF contra a parede com o objetivo de pressionar os gestores a tomar medidas desesperadas. Todavia, a gestão da UFF tem sido transparente, serena e firme diante da crise econômica dos últimos anos, mantendo o caixa equilibrado e arcando com as despesas possíveis, já que os cortes de verbas e a falta de depósito de repasses de recursos extraordinários têm atingido não só a UFF, mas todas as universidades públicas e instituições federais de ensino superior do país.

Sidney Mello
Reitor

ANEXOS:

Acordo UFF-Ampla

Audiência MEC – UFF – Ampla

Dirigentes de universidades e institutos federais vão apresentar 13 reivindicações ao MEC

(Reportagem publicada no site da Câmara dos Deputados)

Eles querem a consolidação dos câmpus fora das sedes, mas afirmam que é preciso recursos e compromisso por parte do MEC.

Foto: Renato Cortez

Dirigentes de universidades e institutos federais vão apresentar 13 reivindicações ao MEC

Dirigentes de campi fora das sedes lotaram o auditório em busca de soluções para suas instituições

Mais de cem dirigentes de campi de universidades públicas e de institutos federais, localizados nos interiores dos estados brasileiros, participaram de uma reunião técnica com deputados da Subcomissão Especial para Tratar da Situação dos Câmpus Fora das Sedes de Universidades Públicas Federais e de Institutos Federais. Eram representantes de 18 estados das 5 regiões do país. A reunião foi vista como a primeira ação política integrada e unificada dos dirigentes em toda a história dessas instituições.

O objetivo da reunião era conhecer o resultado de um levantamento preliminar feito entre os campi fora das sedes tanto das universidades federais quanto dos institutos federais de ensino. Com base no levantamento e nas dificuldades e nos problemas que ele revela, foi tirada uma pauta de reivindicações e demandas para entregar ao ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião marcada para esta quarta-feira (29), no MEC.

Precariedade nos campi fora das sedes

O levantamento foi feito durante o mês de novembro com 58 câmpus fora da sede de universidades e institutos federais. E revelou a preocupante situação que vivem essas instituições. Em 73,21% dos campi pesquisados, a quantidade de trabalhadores terceirizados não é suficiente. A situação dos laboratórios nessas instituições, é ainda mais grave: em 85,71% os laboratórios não atendem a demanda para pesquisas e 76,79% não tem laboratórios adequados ao ensino. Na questão financeira, os problemas se agravam. Em 2017, em 69,09% dos câmpus pesquisados os recursos não foram suficientes para custeio para a manutenção. A estrutura de apoio aos estudantes também deixa bastante a desejar, de acordo com o levantamento: 45,28% não tem restaurante universitário; 69,81% não tem transporte regular oferecido pela universidade ou pelo instituto e 81,82% não contam com moradia estudantil.

Depoimentos reforçaram os que mostrou o levantamento

Depois da apresentação do levantamento, dezenas de dirigentes aproveitaram para fazer propostas para serem encaminhadas ao MEC e que poderiam ajudar a atender a boa parte das demandas.

O diretor-geral do Instituto Federal de Sergipe, Alberto Aciole, conseguiu apontar entre as muitas necessidades, três prioridades para 2018 e que seria importante conseguir assegurar junto ao MEC, na opinião dos dirigentes: término das obras dos câmpus já criados e não criar novos sem antes terminar os que já estão em andamento; garantia dos recursos orçamentários para o funcionamento de todos os campi  e com tempo disponível para planejar e executar o necessário e assegurar a contratação dos professores e técnicos necessários.

Entre as muitas necessidades prementes dos câmpus fora das sedes, a consolidação dos mesmos foi considerada ponto essencial. E não há como fazer essa consolidação sem dinheiro. A reclamação foi recorrente. O diretor do Instituto Federal de São Paulo, Luis Cláudio de Matos, foi categórico ao afirmar que não é possível que a liberação do orçamento previsto para a instituição seja feita de forma tão desorganizada. “Quando se libera o orçamento “pingado”, eu não tenho a certeza do que será liberado. Eu fico segurando e quando o dinheiro sai, a Lei 8.666 me impede de ser ágil no gasto e o valor acaba sendo recolhido”, disse o diretor.

Para se ter uma ideia das dificuldades que os campi estão enfrentando, o diretor do Câmpus de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Roney Pignaton da Silva, revelou que não tem 410 reais para pagar por um equipamento, cuja nota foi emitida há três meses. Roney sugere que o MEC crie um programa de consolidação dos câmpus fora da sede, com previsão orçamentária, metas a cumprir e com um orçamento adicional e específico para isso. “Precisamos de orçamento extra para colocar minimamente os câmpus do interior em pé de igualdade com os câmpus das sedes”, disse.

Durante a reunião, uma das diretoras do Câmpus de Alegre (UFES), Neuza Brunoro, resumiu numa frase o sentimento de todos os mais de cem dirigentes presentes à reunião: “Recebemos recursos no nível África e somos cobrados no padrão Noruega”, afirmou.

Deputados demonstram apoio às demandas dos dirigentes

Vários deputados manifestaram apoio às reivindicações dos dirigentes dos campi fora das sedes. O relator geral do Orçamento 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), participou de parte da reunião. Ele foi convidado porque o Orçamento 2018 está em fase final de negociação. Ou seja, é o momento de se tentar assegurar algum investimento para os câmpus fora das sedes. Ele afirmou conhecer bem a realidade dessas instituições, mas disse que a Emenda 95, que instituiu o teto de gastos, está em vigor e que será necessário aprender a conviver com as limitações que ela traz. Cacá Leão reconheceu que o processo de interiorização de universidades e institutos já está iniciado e que a sociedade brasileira já começa a colher os benefícios dessa ação. No entanto, de forma sincera, ele alertou: “Não vai ter dinheiro para tudo”. Por isso, ele afirmou esperar que não haja contingenciamento. E acredita que, se houver, será bem menor do que em anos anteriores. “Melhor ter um orçamento enxuto e apertado do que um orçamento contingenciado”, disse.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) aproveitou a presença do relator do Orçamento 2018 para pedir que a Comissão Mista de Orçamento trabalhe com a perspectiva de que educação e saúde precisam de recursos porque são áreas importantes. “Nossa luta é para que, de fato, se possa revogar a Emenda 95 e fazer com que educação, ciência e tecnologia sejam prioridade”, defendeu o deputado que concluiu afirmando que, sem essa medida, o país não vai se desenvolver.

O deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) elogiou a estratégia de se criar os câmpus nos interiores mesmo sem as condições ideais e, agora, trabalhar pela consolidação. Assim como outros parlamentares, Saraiva criticou o relatório do Banco Mundial intitulado “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, feito a partir de uma demanda do governo brasileiro com o “objetivo de realizar uma análise aprofundada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o déficit fiscal a um nível sustentável”. Segundo o deputado, o relatório assusta quando afirma que o custo do aluno no Brasil é alto e que, por essa razão, o país deveria investir no Ensino Básico e sair do Ensino Superior, deixando para a iniciativa privada. Saraiva Felipe acredita que essa medida “significaria deixar de fora grande parte da população”. Por isso, ele sugeriu um debate crítico sobre o tema e um posicionamento oficial da Comissão de Educação sobre o documento do Banco Mundial.

O presidente da subcomissão especial que trata dos câmpus fora das sedes, deputado Caio Narcio (PSDB-MG), disse que está junto com os dirigentes nessa mobilização em defesa da consolidação desses campi. Para ele, a luta pela educação é suprapartidária e deve estar acima de questões ideológicas. Por isso, segundo Caio Narcio, “o mais importante não é buscar culpados pelo que estamos passando mas focar na solução. A luta política deve ser feita e há espaço para isso”. Para o deputado, essa é a hora de garantir a qualidade no funcionamento dessas instituições fora das sedes.

13 reivindicações serão entregues ao MEC

Ao final de cinco horas de reunião e debates, o relator da subcomissão, deputado Pedro Uczai (PT-SC), organizou junto com os dirigentes um documento que será entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, durante reunião no ministério. Vão participar da reunião o relator da subcomissão, o presidente Caio Narcio e representantes de universidades e institutos federais das cinco regiões do país. O documento lista 13 demandas dos dirigentes de câmpus fora das sedes de universidades e institutos federais. As reivindicações são as seguintes:

1- Definição de critérios para equidade na distribuição das funções gratificadas;

2- Assegurar o compromisso da Pactuação do MEC com a universidade;

3- Criação de políticas e programas relacionados com incentivos para a fixação dos servidores na universidade;

4- Manutenção e ampliação das políticas de assistência estudantil;

5- Melhor articulação intersetorial do MEC com o Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS para a certificação e incentivos aos hospitais de ensino nos municípios com Universidades Federais;

6- Criar mecanismos de apoio à fixação dos egressos da universidade na região;

7- Alocar um Procurador/Assessoria Jurídica nos câmpus fora das Sedes com distância superior a 200 Km da Sede;

8- Criar mecanismos para a consolidação da Pós-Graduação no interior;

9- Criação de incentivos para a integração das universidades com os institutos federais com objetivo de potencializar as ações regionais;

10 – Garantir recursos orçamentários específicos para manutenção e consolidação dos câmpus criados sem sede própria;

11- Garantir a autonomia da universidade para a celebração de compras e aluguéis que estão dentro das suas necessidades;

12- Elaboração de diretrizes para assistência psicológica aos estudantes, professores e técnicos administrativos.

13 – Promover a Articulação Interfederativa com os Estados e Municípios para a manutenção e consolidação dos câmpus.

Com a entrega formal do documento, dirigentes e deputados acreditam que será aberto um diálogo formal e institucional com o MEC, capaz de dar andamento às negociações a fim de se conquistar os instrumentos necessários para a consolidação dos câmpus fora das sedes em todo o Brasil.

Reportagem: Claudia Brasil

Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/noticias/dirigentes-de-universidades-e-institutos-federais-vao-apresentar-13-reivindicacoes-ao-mec em 29/11/2017, às 13h35.

Estudantes de Friburgo conquistam o Láurea Acadêmica 2017

As alunas do Instituto de Saúde de Nova Friburgo (ISNF) Angélica Hottz Martins (Fonoaudiologia), Dilliane da Paixão Rodrigues Almeida (Biomedicina) e Heloisa Fernandes Queiroz Curcio (Odontologia) conquistaram o prêmio Láurea Acadêmica 2017, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A cerimônia de entrega do prêmio ocorre dia 13 de dezembro, às 18h, no auditório do Instituto de Física, em homenagem a estudantes e ex-estudantes da graduação, professores e pesquisadores nas “Premiações Acadêmicas 2017”.  O evento, que é realizado todo ano, valoriza e divulga atividades que contribuem efetivamente para o avanço da instituição e da sociedade em geral.

A homenagem contempla as seguintes premiações: 6º Prêmio de Excelência à Docência, Láurea Acadêmica e Prata da Casa.

Endereço: auditório do Instituto de Física, 2º andar da Torre Nova. Avenida General Milton Tavares de Souza, s/nº, Campus da Praia Vermelha, Niterói.

Outras informações e a lista completa dos contemplados podem ser obtidas pelo link http://www.uff.br/?q=laurea-academica-2017-resultado-dos-premiados.

Curso de Mestrado em Odontologia abre inscrições para processo seletivo

A coordenação do Programa de Pós-graduação em Odontologia do Instituto de Saúde de Nova Friburgo (PPGO/ISNF) informa que as inscrições do edital de seleção para o Curso de Mestrado ocorrem entre 22 de janeiro e 7 de fevereiro de 2018. A previsão é de que o processo seletivo seja realizado entre 26 de fevereiro e 5 de março do mesmo ano.

O programa oferece um total de 36 vagas, distribuídas nas áreas de concentração de Clínica Odontológica e de Biologia e Patologia Buco Dental. Os interessados devem possuir diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Para se inscrever, é necessário preencher um formulário no link https://form.jotformz.com/73308312706653 ou no site http://posnf.sites.uff.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgo.isnf@gmail.com.

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