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Portal G1: Universidades do RJ tiveram pelo menos R$ 218 milhões em verbas contingenciadas pela União em 2019

Mais de 188 mil estudantes estão matriculados nas instituições. UFRJ corre o risco de paralisar atividades este mês. UFF já funcionava com menos recursos do que o necessário para se sustentar.

Por Cristina Boeckel, G1 Rio

11/08/2019 07h00  Atualizado há um dia

Desde o começo do ano, as cinco instituições de ensino superior federais do Estado do Rio de Janeiro tiveram, em seus orçamentos, o contingenciamento de pelo menos R$ 218,772 milhões até agosto. Os cálculos são do próprio Ministério da Educação.

Os números se referem a cinco instituições, que reúnem 188,5 mil alunos:

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
  • Universidade Federal Fluminense (UFF);
  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio);
  • Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ).

O valor contingenciado era ainda maior, mas o Ministério da Educação informou ter liberado 5% do total originalmente retido às universidades, institutos federais e para o Colégio Pedro II.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e cedidos ao G1 pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento é de R$ 220,96 milhões.

Questionado a respeito do montante, o MEC apontou que o valor correto é de R$ 218,772 milhões, “menor que o divulgado [pela Andifes]”.

‘Situação dramática’

Na UFRJ, de acordo com informações passadas pela própria instituição, o contingenciamento foi de 44% das verbas de custeio, que se destinam a serviços como limpeza, segurança, abastecimento dos restaurantes universitários e outros serviços, e de 86% das verbas de investimento, que são destinadas à aquisição de equipamentos e à realização de obras.

Os valores destinados às universidades federais estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), em que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) para organizar e viabilizar a ação pública.

De acordo com a própria UFRJ, até o mês de junho era possível manter os contratos, em média, com dois meses de atraso nos pagamentos. Porém, essa mudança no padrão de liberação das verbas pelo MEC reduziu ainda mais o limite recebido pela universidade. Com isso, apenas parte das despesas de maio, por exemplo, foi quitada até agora.

Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ — Foto: Reprodução/TV Globo

Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho, a UFRJ corre o risco de paralisar algumas de suas atividades ainda neste mês de agosto.

“Nossa situação é dramática. Esses problemas já podem começar a acontecer ainda no mês de agosto com a descontinuidade dos contratos de limpeza e segurança e, o que é ainda mais dramático, da alimentação dos restaurantes universitários e também dos nossos nove hospitais”, afirmou a reitora em entrevista à GloboNews.

Entre as despesas que podem ser prejudicadas estão os fornecimentos de energia elétrica e água, limpeza, vigilância, transporte e alimentação nos restaurantes universitários.

Universidade Federal Fluminense, em Niterói, no RJ — Foto: Reprodução/ TV Globo

Universidade Federal Fluminense, em Niterói, no RJ — Foto: Reprodução/ TV Globo

Despesas básicas

A situação da UFF não é melhor que a da UFRJ. Segundo a própria instituição, ela já operava com menos recursos do que o necessário para se sustentar. O valor anual previsto em orçamento era de R$ 169,2 milhões para verbas de custeio.

Segundo a própria instituição, a UFF precisa de R$ 16,7 milhões por mês para pagar despesas básicas que mantenham o seu funcionamento. Esta conta leva em consideração apenas gastos como o pagamento de contas de água, de energia elétrica, bolsas e contratos de prestação de serviços terceirizados, como os de segurança. Porém, o orçamento previsto era de R$ 14,1 milhões mensais ao longo de 2019.

Em junho, o G1 mostrou que, sem salário, os vigias da instituição recebiam cestas básicas de alunos e professores. A empresa responsável pelo pagamento não recebia pagamentos da universidade há sete meses.

Para se adaptar à nova realidade, a UFF afirma que reduziu em R$ 35 milhões as despesas anuais. Só que, antes mesmo do bloqueio, a universidade afirma que estava recebendo menos do que o previsto, R$ 29,4 milhões, o que dá uma média de R$ 9,8 milhões por mês.

Com o bloqueio de maio, a universidade perdeu acesso a mais R$ 52 milhões. Assim, dos R$ 169,2 milhões originais, a instituição foi autorizada a usar R$ 70 milhões nos cinco primeiros meses de 2019. Menos o valor contingenciado, sobram R$ 48 milhões, o que representaria R$ 6,85 milhões mensais.

Segundo a UFF, esse ajuste é impraticável e inviabiliza o funcionamento da instituição. O custo mensal para manter a universidade funcionando leva em consideração o gasto de R$ 3 milhões com energia elétrica, água e gás, R$ 2,1 milhões em bolsas e auxílios e R$ 9 milhões em contratos terceirizados, como motoristas e vigilantes.

Entenda o bloqueio

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O bloqueio, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos considerados não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

O orçamento aprovado para todas as 63 universidades federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões. No total, o contingenciamento é de R$ 1,7 bilhão, sendo 24,84% dos gastos não obrigatórios e 3,43% do orçamento total das federais.

Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto.

As despesas não obrigatórias são divididas em duas categorias. O primeiro tipo é o gasto com custeio, usado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento. Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos.

Tamanho das universidades

As universidades federais do Rio de Janeiro são gigantes. O maior exemplo é a UFRJ. Dos mais de 188 mil estudantes das cinco instituições federais de ensino superior, 67 mil são alunos dela, que também conta com quatro mil docentes e nove mil servidores técnico-administrativos, distribuídos em 176 cursos de graduação, 130 de mestrado acadêmico e profissional e 94 cursos de doutorado.

Com estrutura de um município de médio porte, são quatro campi, 13 museus, 1,2 mil laboratórios, 45 bibliotecas e um parque tecnológico de 350 mil metros quadrados. Além disso, a UFRJ conta com nove hospitais universitários, entre eles o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão, um dos mais importantes do Rio.

A UFF conta com 58 mil estudantes em 126 cursos. Além disso, são 29 bibliotecas, 580 laboratórios e 21 auditórios, além do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), a farmácia universitária e o Hospital Veterinário Professor Firmino Marsico Filho (HUVET).

UFRRJ e seus quatro campi contam com mais de 26 mil estudantes em seus 56 cursos de graduação presencial, dois de graduação a distância, 25 de mestrado acadêmico e outros oito de mestrado profissional, além de 14 cursos de doutorado.

Unirio conta com mais de 17 mil estudantes matriculados em mais de 40 cursos. O Cefet/ RJ conta com quase 10 mil alunos em mais de 30 cursos.

Política de congelamento e quedas anteriores

A política de congelamento de gastos anunciada desde abril pelo governo federal se soma a sucessivas quedas no repasse do governo federal às instituições federais de ensino superior. Em 2018, o G1mostrou que 90% das universidades tiveram perdas reais no total de recursos empenhados pelo MEC em 2017, na comparação com 2013.

No caso das federais do Rio, a análise de uma década do orçamento mostra que, após um período de expansão orçamentária entre 2010 e 2011, elas tiveram que enfrentar uma série de reduções de gastos devido à queda dos repasses.

O que diz o ministério

Em nota, o Ministério da Educação afirma que na última segunda-feira (5) foram liberadas verbas e garante que mantém diálogo permanente com as direções para “intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades […]”.

Confira a seguir a íntegra da nota do Ministério da Educação sobre o contingenciamento:

“O Ministério da Educação informa que, na segunda-feira (5), foram liberados mais 5% de limite de empenho da Lei Orçamentária Anual (LOA) a todas as universidades, institutos federais e Colégio Pedro II.

Embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições de educação superior, o MEC mantém diálogo permanente com os dirigentes delas, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades, observadas as diretrizes de gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, que podem ser objeto de descontingenciamento na medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país.

Quanto aos processos de liberações financeiras a todas as unidades vinculadas ao MEC, convém destacar que esses são efetivados após o cumprimento do Art. 63 da Lei 4.320/1964, que estabelece que o pagamento das despesas ocorrerá mediante sua regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Portanto, no que tange aos valores a serem repassados, tal fato depende do volume de despesas a serem liquidadas pelas instituições federais de educação superior durante o exercício. Assim, cabe salientar que os repasses às unidades vinculadas ao MEC encontram-se regulares, proporcional aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária e financeira”.

Fonte:
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/08/11/universidades-do-rj-tiveram-pelo-menos-r-218-milhoes-em-verbas-contingenciadas-pela-uniao-em-2019.ghtml

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